Planejamento Tributário: guia completo sobre o que é e como fazer

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No cenário econômico atual, onde a carga tributária é uma das maiores preocupações para empresas de todos os portes, o planejamento tributário se apresenta como uma ferramenta essencial para gestores de contabilidade. 

Sua importância vai além de simplesmente reduzir o pagamento de impostos; trata-se de uma estratégia fundamental para a sustentabilidade financeira e competitividade das organizações. 

Entenda neste artigo a importância do planejamento tributário, tipos e como fazê-lo em 5 passos simples. 

Qual a importância do Planejamento Tributário?

O planejamento tributário é um processo essencial de organização e gestão fiscal que visa otimizar a carga tributária das empresas. Para os gestores de contabilidade, um planejamento eficiente oferece vários benefícios cruciais:

  1. Redução de custos: Identificando incentivos fiscais, isenções e deduções, é possível reduzir significativamente os impostos, liberando recursos para reinvestimento no crescimento empresarial.
  2. Melhoria na gestão financeira: Ao detalhar os tributos incidentes, os gestores podem prever desembolsos futuros com maior precisão, evitando surpresas e permitindo um planejamento financeiro mais preciso.
  3. Redução de riscos e conformidade legal: Em meio à complexa e dinâmica legislação tributária brasileira, um bom planejamento mantém a empresa em conformidade, minimizando riscos de penalidades e multas, e prevenindo autuações fiscais.
  4. Competitividade no mercado: Uma gestão eficaz das obrigações fiscais reduz a carga tributária, permitindo preços mais competitivos e maiores margens de lucro, além de melhorar a reputação da empresa, atraindo investidores e parceiros.
  5. Sustentabilidade e Planejamento de Longo Prazo: O planejamento tributário deve ser contínuo, focando no crescimento sustentável da empresa a longo prazo, facilitando reestruturações, otimização de operações internacionais e de capital.

Os objetivos do Planejamento Tributário

Para os gestores de contabilidade, o planejamento tributário assume um papel estratégico dentro da organização, afinal, grande parte das contabilidades oferecem o serviço de planejamento tributário para as empresas, muito procurado pelos negócios que possuem como objetivo:

1. Maximização de lucros: através de um planejamento tributário eficaz, é possível identificar e implementar estratégias que resultem na maximização dos lucros da empresa. Isso inclui a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de incentivos fiscais e a otimização das operações fiscais para minimizar os custos com tributos.

A maximização de lucros, por sua vez, possibilita reinvestimentos e o fortalecimento da posição financeiras da empresas.

2. Garantia de conformidade fiscal: um dos principais objetivos do planejamento tributário é assegurar que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais e regulatórias. Isso inclui a correta apuração e pagamento dos tributos, a manutenção de documentos fiscais em conformidade com as exigências legais e a adoção de práticas contábeis e fiscais transparentes e éticas.

A conformidade fiscal não apenas evita multas e penalidades, mas também protege a empresa contra riscos legais e fiscais.

3. Otimização do fluxo de caixa: o planejamento tributário eficaz permite uma melhor gestão do fluxo de caixa, uma vez que possibilita a previsão e a distribuição dos pagamentos de tributos ao longo do tempo.

Ao evitar picos de desembolso e identificar oportunidades para diferir o pagamento de impostos, os gestores conseguem manter um fluxo de caixa mais equilibrado e saudável, proporcionando maior estabilidade financeira e capacidade de investimento.

4. Identificação de incentivos e benefícios fiscais: um dos principais objetivos do planejamento tributário é identificar e aproveitar todos os incentivos e benefícios fiscais disponíveis para a empresa. Isso inclui isenções, reduções e créditos fiscais que podem ser aplicados tanto a nível federal quanto estadual e municipal.

A identificação e o uso eficiente desses benefícios podem resultar em uma redução significativa da carga tributária e em uma melhoria da competitividade da empresa.

5. Suporte à tomada de decisão estratégica: o planejamento tributário fornece informações valiosas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas da empresa.

Ao entender o impacto fiscal de diferentes opções de negócios, como a abertura de novas unidades, a entrada em novos mercados ou a realização de investimentos significativos, os gestores conseguem tomar decisões mais informadas e alinhadas com os objetivos de longo prazo da organização.

Isso contribui para uma gestão mais eficiente e para a maximização dos resultados financeiros.

6. Melhoria da governança corporativa: o planejamento tributário também desempenha um papel importante na melhoria da governança corporativa da empresa.

Ao adotar práticas fiscais transparentes e éticas, a empresa fortalece sua reputação e aumenta a confiança de investidores, clientes e outros stakeholders.

Além disso, uma gestão tributária eficaz demonstra o compromisso da empresa com a responsabilidade fiscal e a conformidade com as normas regulatórias.

Tipos de planejamento tributário

No geral, são 3 tipos de planejamento tributário existentes:

  1. Planejamento tributário operacional: é o tipo de planejamento que segue todas as regras fiscais a fim de atingir o compliance. Aqui, o planejamento é elaborado para períodos de 3 a 6 meses, com todos os passos estruturados de datar e delegações de tarefas para pessoas específicas e com datas específicas para que não se perca nenhum prazo em meio às demandas diárias de trabalho.
  2. Planejamento tributário estratégico: o pensamento a longo prazo é a chave aqui. Geralmente, o planejamento estratégico é elaborado para um período de 5 a 10 anos, e precisa ser revisitado durante esse período para garantir que as resoluções não estejam ultrapassadas.
  3. Planejamento tributário tático: diferente dos outros dois, esse planejamento é focado a médio prazo, geralmente elaborados para 1 a 3 anos e coloca em prática dentro dos departamentos da empresa o que foi previamente estruturado no planejamento estratégico. Aqui se cria o plano de ação dentro de cada área para que os objetivos anteriormente traçados sejam realizados.

5 passos para fazer um planejamento tributário eficiente

Agora que você já entende a importância do planejamento tributário, detalhamos um guia em cinco passos para realizá-lo.

Passo 1. Analise a situação fiscal da empresa

O primeiro passo para um planejamento tributário eficiente é realizar uma análise detalhada da situação fiscal da empresa. Esse processo inclui a coleta e revisão de toda a documentação fiscal e contábil relevante, garantindo que estejam atualizadas e em conformidade com as exigências legais.

É necessário avaliar a estrutura tributária atual da empresa para verificar se ela está utilizando o regime mais adequado, seja Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, e identificar possíveis riscos fiscais, como débitos em aberto ou autuações fiscais pendentes.

Além disso, deve-se examinar os resultados financeiros para entender como a carga tributária impacta a lucratividade e identificar oportunidades para otimizar os pagamentos de impostos e melhorar a eficiência fiscal.

Passo 2: Identificação de oportunidades de economia fiscal

Após analisar a situação fiscal da empresa, o próximo passo é identificar oportunidades de economia fiscal. Isso inclui a busca por incentivos fiscais em níveis federal, estadual e municipal, avaliando se a empresa atende aos critérios para usufruir de isenções, créditos tributários e regimes especiais.

Também é essencial revisar se o regime tributário atual é o mais vantajoso, considerando alternativas que possam reduzir a carga tributária por meio de simulações financeiras.

Além disso, identifique despesas dedutíveis que possam ser contabilizadas para reduzir a base de cálculo dos tributos, como gastos operacionais e investimentos em pesquisa.

Para empresas de grupos econômicos, analisar operações entre empresas do mesmo grupo pode revelar oportunidades de otimização fiscal, possibilitando a reestruturação de operações internas para reduzir a carga tributária.

Passo 3: Desenvolvimento de estratégias tributárias

Com uma clara compreensão da situação fiscal da empresa e das oportunidades de economia, o próximo passo é desenvolver estratégias tributárias específicas para otimizar a carga tributária e melhorar a eficiência fiscal.

Isso envolve a elaboração de um plano de ação detalhado, que inclui estratégias a serem implementadas, responsáveis por cada tarefa e prazos para execução, com foco em medidas de curto, médio e longo prazo.

É fundamental estabelecer metas claras e indicadores de desempenho para monitorar o progresso e avaliar os resultados das estratégias. 

Além disso, deve-se implementar políticas fiscais internas que garantam a correta apuração e pagamento de tributos, bem como a conformidade com as obrigações fiscais e práticas contábeis transparentes.

A revisão e renegociação de contratos comerciais também são essenciais para identificar e aproveitar cláusulas que possam otimizar a tributação e garantir benefícios fiscais.

Passo 4: Implementação das estratégias

Após definir as estratégias tributárias, é crucial implementá-las para atingir os objetivos do planejamento tributário e garantir que a empresa obtenha os benefícios esperados.

Isso envolve a execução das ações do plano de ação, assegurando que cada estratégia seja implementada conforme o planejado, com os responsáveis cientes de suas responsabilidades e prazos rigorosamente cumpridos. 

É essencial estabelecer um sistema de monitoramento contínuo para acompanhar os resultados, utilizando indicadores de desempenho para avaliar o progresso e identificar áreas que precisam de ajustes. 

Além disso, capacite a equipe de contabilidade e fiscal sobre as novas estratégias e mudanças na legislação, oferecendo treinamentos regulares para atualizar conhecimentos.

Aproveite as ferramentas tecnológicas e soluções de automação disponíveis para otimizar a apuração e pagamento de tributos, garantindo a conformidade fiscal e minimizando o risco de erros.

Passo 5: Revisão e ajuste do planejamento

O planejamento tributário eficiente deve ser continuamente revisado e ajustado para garantir seu alinhamento com os objetivos da empresa e as mudanças na legislação fiscal.

Avalie periodicamente os resultados das estratégias implementadas, verificando se as metas foram atingidas e identificando áreas para melhoria. 

Faça ajustes necessários para corrigir desvios e otimizar a carga tributária, aproveitando novas oportunidades de economia fiscal e adaptando-se a mudanças legais.

Realize revisões regulares da situação fiscal da empresa para identificar alterações na estrutura tributária e benefícios disponíveis, e mantenha-se atualizado com as mudanças na legislação fiscal, adaptando o planejamento conforme necessário para garantir conformidade e maximizar benefícios fiscais.

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